Termos de Serviço e Cancelamento

1. Os interessados em participar de um dos cursos da GAWA deverão se inscrever através do mecanismo próprio disponibilizado pelo site, e realizar o pagamento do valor correspondente ao curso em questão. A inscrição só será considerada após o pagamento do valor correspondente.

2. Ao se inscrever para assistir um dos cursos oferecidos pela GAWA, o aluno aceita as condições gerais estabelecidas neste documento, e também as condições específicas informadas no material de divulgação próprio do curso em questão, tais como datas, horários e locais de sua realização, conteúdo programático, carga horária, preços, e número mínimo de inscrições confirmadas.

3. Uma empresa também pode inscrever seus funcionários para assistir um curso da GAWA, observando os seguintes procedimentos:

a) A empresa deverá realizar o processo de inscrição do participante pelo site da GAWA, escolhendo a forma de pagamento “Boleto Bancário”.
b) Ao final do procedimento, o responsável pela inscrição receberá em seu email o contrato de prestação de serviços e um boleto bancário com prazo de 7 dias para pagamento, que deverá ser pago impreterivelmente até a data do vencimento.
c) Mesmo que a data de vencimento do boleto ultrapasse a data de início do curso, é necessário que a empresa envie à GAWA por email (contato@gawa.com.br), com antecedência mínima de 7 dias úteis em relação à data de início do curso, o comprovante de pagamento ou agendamento do pagamento, sem o que a inscrição não estará confirmada.
d) A Nota Fiscal somente será emitida após a realização do serviço, ou seja, depois do encerramento do curso.
e) Caso o valor do curso ou da soma dos cursos seja maior do que R$666 a empresa deverá fazer a devida retenção na fonte do IR no valor de 1,5% do total dos serviços. O boleto já será enviado por nós para a empresa com esse desconto.
f) No caso do cancelamento ou transferência da participação para outra turma ou falta do funcionário, aplicam-se as regras previstas no item 4, abaixo.

4. Sobre cancelamento, transferência de turma ou falta: uma vez realizada a inscrição e o pagamento do valor respectivo, a eventual desistência se sujeita às seguintes condições:

a) O pedido de cancelamento ou transferência de turma deverá ser formalizado exclusivamente pelo responsável pela inscrição através de email a ser enviado para o endereço eletrônico inscrição@gawa.com.br, sendo considerada, para todos os efeitos, a data do recebimento do email como data do pedido de cancelamento.
b) Se o cancelamento for solicitado com antecedência mínima de 8 dias úteis em relação à data programada para o início do curso, o valor pago será devolvido integralmente ao Contratante.
c) Se a transferência de turma for solicitada com antecedência mínima de 8 dias úteis em relação à data programada para o início do curso, a transferência será feita sem custos extras.
d) Se o cancelamento for solicitado do 7o ao 4o dia útil anteriores à data programada para início do curso, o Contratante estará sujeito à multa de 30% sobre o valor original do curso (desconsiderados quaisquer descontos porventura concedidos ao Contratante). Do valor pago será compensado o valor da multa aqui estipulada, e o saldo será devolvido ao Contratante.
e) Se a transferência de turma for solicitada do 7o ao 4o dia útil anteriores à data programada para início do curso, o Contratante estará sujeito à multa de 30% sobre o valor original do curso (desconsiderados quaisquer descontos porventura concedidos ao Contratante). Apenas após o pagamento da multa, que deverá ser feito via depósito bancário, a transferência do aluno será realizada.
f) Se o cancelamento for solicitado a partir do 3o dia útil, inclusive, anterior à data programada para o início do curso, não haverá devolução de quaisquer valores pagos.
g) Se a transferência de turma for solicitada a partir do 3o dia útil, inclusive, anterior à data programada para o início do curso, não será aceita e o não comparecimento do aluno à turma original será considerada falta. Como alternativa o aluno poderá enviar outro aluno em seu lugar, e em todos os casos não haverá devolução de quaisquer valores pagos.
h) Em caso de não comparecimento ao curso (falta), não haverá devolução de quaisquer valores pagos.
i) A devolução do valor devido ao Contratante será feita dentro do prazo de 30 dias contados do recebimento da solicitação de cancelamento.
j) A reprogramação da participação do desistente para outra oportunidade não o isenta da observância das regras de cancelamento acima, e se sujeita à disponibilidade de vagas para a nova data.

5. A GAWA reserva para si o direito de, a seu exclusivo critério e com pelo menos 48 horas de antecedência em relação à data programada para o início de um curso, cancelar ou adiar a sua realização, na hipótese de que não tenha sido atingido o número mínimo de inscrições confirmadas ou em qualquer outra situação de caso fortuito ou força maior.

6. Caso a GAWA opte pelo adiamento da realização do curso, novas datas, horários e locais serão divulgados dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data originalmente prevista para o respectivo início, e o novo curso será reprogramado para ter início entre 2 e 4 semanas após a data original.

7. Em caso de cancelamento do curso programado, ou se as novas datas e horários estabelecidos pela GAWA para a realização de um curso adiado não atenderem a conveniência do Contratante, este poderá escolher uma dentre as seguintes opções: (a) ressarcimento integral da quantia paga a título de inscrição; (b) oportuna inscrição no curso em outra ocasião em que o mesmo venha a ser ofertado; ou (c) utilização do valor pago na inscrição em outro curso oferecido pela GAWA, complementando-o, se menor, ou sendo ressarcido da diferença, se maior.

8. Em caso de cancelamento do curso programado, a Gawa não se responsabilizará por, tampouco reembolsará eventuais custos de transporte e hospedagem adquiridos pelo aluno com pretexto de participação no curso.

9. Ao participar de um curso da Gawa, o aluno cede seu direito de imagem para a Gawa, para que seja usada em materiais de divulgação dos cursos.

10. Estes “Termos e Condições” poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, a critério exclusivo da GAWA.